Política de Privacidade

Dados sob nossa operação

No funcionamento do sistema, podemos tratar:

• Dados de identificação e acesso dos usuários servidores (nome, e-mail, cargo, credenciais).
• Dados inseridos pelo município nos módulos (protocolos, processos, contratos, requisições e demais documentos).
• Dados de uso e registros de acesso (logs), para segurança e auditoria.

Finalidade

Tratamos os dados exclusivamente para operar o sistema em nome do município: disponibilizar os módulos, garantir segurança, gerar trilhas de auditoria e prestar suporte. Não utilizamos os dados para finalidades próprias nem os comercializamos.

Quem define

Como operadora, tratamos os dados conforme as instruções do município controlador e o contrato firmado. A definição das bases legais (art. 7º e art. 11 da LGPD) cabe ao município, no exercício de suas competências públicas.

Com quem os dados podem ser compartilhados

• Provedores de infraestrutura em nuvem que sustentam o sistema, sob contrato e obrigações de segurança.
• Autoridades e órgãos de controle, quando exigido por lei ou determinação do controlador.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Como protegemos

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso.
• Controle de acesso por perfil e autenticação.
• Backups periódicos e trilhas de auditoria.

Por quanto tempo

Os dados são mantidos enquanto durar o contrato com o município e conforme suas instruções, respeitados os prazos legais de guarda do setor público e as exigências de auditoria.

Como exercer

Os direitos previstos na LGPD (confirmação, acesso, correção, eliminação, entre outros) são exercidos junto ao município controlador. A Fluxo Digital, como operadora, apoia o município no atendimento dessas solicitações.

Fale conosco

Para assuntos de privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail contato@fluxodigital.app.br ou pelo nosso WhatsApp. A indicação do Encarregado (DPO) cabe a cada município, na condição de controlador dos dados. Você também pode falar com nossa equipe pelo WhatsApp. Esta política pode ser atualizada; a data de revisão é indicada no topo.